HISTÓRICO


Com vistas a continuidade do processo de implantação e consolidação da gestão participativa dos recursos hídricos, o Plano das Bacias Hidrogáficas do Rio Paraíba do Sul no Estado de São Paulo 2000-2003, previu em seu escopo a formação de grupos de gestão das águas com vistas a assegurar aos usos atuais e futuros dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica.

Nesse sentido é que em 29 de Janeiro de 2002 foi criado pelo CBH-PS em reunião no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté o Grupo de trabalho para Gestão das águas do Rio Una. A reunião teve participação de diversos membros da sociedade Civil organizada e do Comitê ocasião em que seu Presidente Sr. Benedito Jorge dos Reis propôs a criação e indicou como seu primeiro coordenador o Prof. Dr. Marcelo Targa da UNITAU, o qual foi aclamado coordenador.

O Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento do Comitê, Joaquim Rodrigues dos Santos, enfatizou a importância e prioridade do Una identificada no Plano, especialmente por sofrer forte ocupação humana e ser utilizado para o abastecimento de Taubaté, irrigar áreas do Paraíba e atender demandas de fazendas e núcleos urbanos. Declarou que o objetivo do Grupo deve ser estabelecer e implementar ações para o cumprimento das metas previstas no Plano (Metas 8 e 9) que devem ser atingidas até 2003. Enfatizou que as metas são intocáveis, porém as ações podem ser priorizadas e ajustadas pelo Grupo. Enfatizou ainda que as ações de gestão previstas no Plano valem para todas as sub-bacias.
O Grupo deve ter representantes dos diversos seguimentos interessados, tais como:
a) usuários da água;
b) agentes impactantes (indústrias, produtores em geral);
c) órgãos reguladores;
d) sociedade organizada interessada. Foi esclarecido que se espera do Grupo proposta de ação concreta para a curto prazo ter-se um projeto para recuperação e preservação da Bacia do Una.

Foram marcadas reuniões para os dias 19 de fevereiro e 12 de março de 2002 com objetivo de definir as prioridades de ações para o cumprimento das metas 8 e 9 do Plano da Bacia do Una. As atas das reuniões de criação do Grupo e demais podem ser observadas endereço.

As reuniões produziram como resultado a propositura de várias propostas de trabalho pelo grupo:
1) Curso de especialização de tutoria à distância na área de Gestão de Recursos Hídricos e Manejo de Bacias Hidrográficas;
2) A estruturação de um banco de dados ambientais georreferenciado com possibilidade de acesso via web;
3) um projeto sobre Educação Ambiental e Reposição Florestal; e por último
4) um projeto de monitoramento da Qualidade das Águas do Una. Todas as propostas tiveram julgamento de mérito por parte do Grupo de Gestão e colocadas em votação pelo Coordenador da Câmara e foram aprovados por unanimidade para serem apoiados com recursos do FEHIDRO e devido as características dos projetos ficou definido pelo Grupo que a UNITAU seria a proponente.

Os 4 projetos foram então apresentados ao Comitê e aprovados em 2002, sendo os dois primeiros para aplicação imediata de recursos e os dois últimos ficaram escalonados para aplicação quando houvesse disponibilidade de recursos. No ano de 2003 por ação do Grupo de Gestão em decisão inédita a Câmara Técnica de Planejamento do CBH-PS reviu a prioridade na definição dos projetos em prol dos dois últimos projetos definidos pelo Grupo no ano anterior.