Visite o site da Universidade de Taubaté! 

 

Última atualização

02/03/2005

 

 

 

 

Departamento de Ciências Agrárias

 

STATUS DO PROJETO

Atividades executadas

 CADASTRO RURAL

O cadastro rural foi realizado com o objetivo de se obter informações sobre o uso dos recursos hídricos pelos estabelecimentos rurais. Ele foi implementado através da coleta de informações em campo, após a identificação dos pontos de interesse nas fotografias aéreas e identificação dos limites das propriedades existentes na bacia do Rio Una, com utilização de receptor GPS, além de entrevistas para o preenchimento de fichas cadastrais com informações sobre as propriedades.

As informações básicas coletadas em campo referem-se aos limites do estabelecimento rural, principais atividades agrícolas e sua localização, áreas irrigadas, uso de agrotóxicos, número de moradias existentes em cada propriedade, geração e destino dos resíduos sólidos, tipos de abastecimento de água, pontos de captação superficial e subterrânea de água, seu uso e locais de lançamento.

De acordo com o previsto para esta atividade, o número de estabelecimentos visitados foi superior a 400, abrangendo mais de 50% da área total da bacia do rio Una.

TRABALHO DE CAMPO

O trabalho de campo foi realizado com o auxílio de ortofotocartas plotadas em escala de 1:15.000, das áreas a serem visitadas para auxiliar a localização das propriedades (Figura 1).

Figura 1. Ortofotocarta de um fragmento da bacia do Rio Una.

Sobre cada imagem foi delimitada a área da propriedade com base em entrevistas com o proprietário ou seu agregado e com a tomada de pontos com um receptor GPS. A entrevista com os proprietários para a coleta de dados contribuiu de forma decisiva na identificação das divisas dos imóveis.

A partir da interação com os proprietários na identificação dos limites das propriedades procedeu-se a demarcação dos limites sobre as ortofotocartas em escala de 1:15.000, posteriormente esses limites foram vetorizados e incorporados ao banco de dados ambientais da bacia do Rio Una (Figura 2).

Figura 2. Delimitação e Codificação das Propriedades

Os pontos de interesse tais como, entrada da propriedade, a casa sede, as moradias, os pontos de captação superficial e subterrânea de água, os locais de lançamentos de resíduos líquidos, a reserva legal, as atividades agrícolas, as áreas irrigadas e o local de lançamento de resíduos sólidos foram anotados e sua localização tomada em pontos com uso de equipamento GPS, (Global Position System). Todos os pontos levantados foram incorporados ao banco de dados ambientais da bacia do Rio Una (Figura 3).

 

Figura 3. Pontos levantados em campo.

RESULTADOS

As informações coletadas sobre mais de 400 propriedades resultaram numa camada de informações georreferenciadas sobre a distribuição fundiária da bacia e suas particularidades, tais como, número médio de residências existentes nas propriedades, existência de serviços públicos de saneamento dentre outros (Figura 4).

Figura 4. Apresentação da casa sede e de moradia de uma propriedade.  

As propriedades da Bacia do Una estão distribuídas em quatro municípios, dentre os quais, Taubaté detém o maior número de propriedades, 76,9%, enquanto os demais municípios, Tremembé (13,3%), Pindamonhangaba (7,3%), e Redenção da Serra (2,5%).

Predominam na bacia, propriedades pequenas (principalmente no baixo Una). A distribuição das propriedades levantadas na bacia de acordo com a área ocupada varia de menos do que 1 ha até mais de 100 ha, da seguinte forma:

                                     -    menor que 1 ha:      23,7%
                                     -    entre 1 e 10 ha:      29,0%
                                     -    entre 10 e 100 ha:   23,9%
                                     -    maior que 100 ha:      8,5 % e
                                     -    não informaram:       14,9 %

RESERVA LEGAL

Segundo a Medida Provisória 1956-50/2000, a função da reserva legal é:

“área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativa”.

A legislação vigente estabelece um percentual mínimo de 20% do total da propriedade nessa região, como área de reserva legal. Verifica-se, pela análise dos dados, que poucas são as propriedades que possuem a reserva legal (28% das propriedades), variando de 120 m2 a 90 alqueires, dependendo do tamanho da propriedade.  

Na Figura 5 observa-se uma área de reserva legal numa propriedade da Bacia do Una.

 

Figura 5. Reserva Legal de uma propriedade da Bacia do Una.

Atividade Agrícola e Animal  

A atividade agrícola na região da Bacia do Rio Una é direcionada principalmente às culturas do milho, feijão e mandioca. Aproximadamente 79,9% das propriedades possuem alguma atividade agrícola (Figura 6).  

 Figura 6. Atividade agrícola na Bacia do Una.

Somente 23.7% das propriedades da bacia possuem área agrícola com algum sistema de irrigação, utilizado principalmente para as culturas de arroz e feijão.

Com relação ao uso de agrotóxicos, são poucas as propriedades (5%) que fazem uso de fungicidas, herbicidas ou inseticidas.

Pecuária, principalmente gado leiteiro, é a atividade mais encontrada nas propriedades da Bacia (74,8%), enquanto que 12% das propriedades não têm criação e as demais propriedades tem como atividade a criação de pequenos animais frangos, porcos, ovinos, peixe e mais raramente, a criação de avestruz.

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

Pelos resultados obtidos com os dados de campo verificou-se que:

  •  A maioria das propriedades faz uso de água de poço (51,2%) para consumo humano, animal ou irrigação. Em algumas propriedades (23,3%) a água é captada da nascente e somente 19,4% possuem água encanada (SABESP). Apenas 2,3% das propriedades possuem poço artesiano.

  • As propriedades, em sua maioria (93%), fazem uso de fossa para despejo da água e somente 1% das propriedades possuem saneamento básico (SABESP). As demais propriedades fazem o despejo diretamente em córregos ou ribeirões.  

  • Com relação aos resíduos sólidos, 90,3% das propriedades são servidos por coleta de lixo da prefeitura, especialmente no Baixo Una e as demais despejam em fossa ou queimam.

5.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante a coleta de campo foram observados alguns problemas que interfiram na quantidade e qualidade dos dados coletados:

1.      Os proprietários, caseiros, arrendatários ou empregados, não forneceram ou ocultaram informações;

2.      Quando as informações eram fornecidas pelos caseiros, arrendatários ou empregados, houve dificuldades na visualização dos limites da propriedade ou os mesmos não conheciam estes limites;

3.      Propriedades sem sede ou moradias;

4.      Propriedade sem moradores;

5.      Local dos pontos para coleta das coordenadas com o receptor de difícil acesso, ou acesso negado.

Tendo em vista os problemas citados anteriormente, existem no banco de dados áreas sem delimitação e identificação.  

Em campo, foram observadas algumas situações que necessitaram de uma definição diferente da estabelecida para este trabalho. Como exemplo, temos o Bairro Retiro Feliz que possui uma única escritura, porém foi observado em campo que existe um loteamento, sem parcelamento legal. Os lotes existentes neste bairro não possuem padrão de área, possuem infra-estrutura de abastecimento de água, coleta de lixo, energia elétrica e não existe rede de esgoto e calçamento. Para este caso e outros casos similares, o cadastro foi realizado como uma única propriedade e diversas moradias.

Uma outra situação existente na área da bacia é o caso do arrendamento parcial das propriedades, onde o proprietário arrenda parte de sua propriedade. Nestes casos também foram consideradas uma única propriedade com moradias, quando existentes.  

Para cada propriedade foram tomadas e anotadas informações cadastrais para a localização e identificação da propriedade no banco de dados georreferenciado da Bacia do Rio Una, a Figura 7 representa o modelo de ficha cadastral utilizado para colher as informações necessárias ao cadastro.

Figura 7. Ficha de dados Cadastrais utilizada no Cadastro Rural.

A área coberta pelo cadastro das propriedades rurais da Bacia do Rio Una está representada na Figura 8.

 

Figura 8. Mosaico do Cadastro Rural da Bacia do Rio Una.

 

Voltar                Continuar                   Inicial                   Home


LINKS 

 INTERESSANTES: